Avaliações falsas: como cumprir a Diretiva Omnibus na loja

Atualizado em outubro de 2026.

As avaliações e comentários falsos estão proibidos em toda a UE desde 28 de maio de 2022, data em que começou a aplicar-se a Diretiva (UE) 2019/2161, conhecida como Diretiva Omnibus. O seu objetivo é proteger os consumidores destas práticas comerciais desleais e exigir às lojas online mais transparência sobre as suas avaliações. A medida surgiu após uma verificação da Comissão Europeia e das autoridades de defesa do consumidor. Em janeiro de 2022, analisaram as avaliações de 223 sites da UE, entre eles lojas online, marketplaces, sites de reservas, motores de busca e serviços de comparação. Em 144 deles, as autoridades não conseguiram confirmar que se fazia o suficiente para garantir que as avaliações provinham de pessoas que tinham usado ou comprado o produto. As avaliações pesam muito na decisão de compra, porque muitos utilizadores consultam as opiniões de outros clientes antes de comprar ou reservar. Por isso, as regras procuram sobretudo proteger o consumidor de avaliações falsas e de publicidade dissimulada, dando-lhe informação clara e visível sobre a fiabilidade dos comentários.

O que proíbe e o que exige a Diretiva Omnibus sobre avaliações?

A diretiva proíbe as avaliações falsas e obriga a indicar como se verifica que as opiniões são de clientes reais. Desenvolve os artigos 6.º e 7.º da diretiva relativa às práticas comerciais desleais e a sua lista de práticas sempre proibidas. Estes são os pontos principais:

• As avaliações falsas são uma prática comercial desleal: é proibido encomendar, enviar ou publicar avaliações ou classificações falsas de consumidores para promover produtos, bem como deturpar avaliações reais.
• É proibido afirmar que as avaliações de um produto provêm de consumidores que o usaram ou compraram sem tomar medidas razoáveis e proporcionadas para o verificar.
• Quem dá acesso a avaliações de consumidores deve indicar se garante que provêm de clientes que usaram ou compraram o produto e de que forma o verifica.
• Publicidade dissimulada: já era uma prática desleal e, quando uma marca colabora com um influencer, o conteúdo patrocinado tem de se distinguir do conteúdo próprio.
• Resultados de pesquisa: as plataformas e os motores de busca que permitem comparar ofertas de vários vendedores devem indicar os principais parâmetros que determinam a ordem dos resultados.

Cada país da UE transpôs a Diretiva (UE) 2019/2161 para o seu direito nacional, e as regras aplicam-se desde 28 de maio de 2022. Foram alterados, entre outros:

• As leis nacionais de defesa do consumidor.
• As normas nacionais contra as práticas comerciais desleais.

Como cumprir as regras sobre avaliações falsas numa loja online?

Para as cumprir, a sua loja deve publicar apenas avaliações de clientes reais e explicar com clareza como as recolhe e verifica. O texto de referência é a Diretiva (UE) 2019/2161, que obriga os empresários a dar informação clara sobre como os comentários são recebidos e analisados. Na prática, ajuda seguir estas boas práticas, que são uma interpretação nossa da norma e não substituem aconselhamento jurídico: Peça a avaliação apenas a quem comprou, não publique nem compre opiniões inventadas, não edite as avaliações para as melhorar, explique no seu site como recolhe e verifica as opiniões e, se oferecer algo em troca de uma avaliação (um vale, por exemplo), indique-o com clareza. O fundamental é que apareçam na sua loja online exclusivamente avaliações cuja autenticidade se possa comprovar.

Como o pode ajudar o módulo de opiniões verificadas da Línea Gráfica?

O módulo da Línea Gráfica para PrestaShop Opiniões de clientes: loja e produtos com fotos + Rich Snippets inclui uma opção de conformidade com a Diretiva (UE) 2019/2161 que limita as avaliações a clientes com encomendas reais. Permite recolher opiniões verificadas da loja e dos produtos, com fotografias dos clientes, e mostrar as estrelas no Google com Rich Snippets. Com a opção de conformidade ativa, o módulo:

• Bloqueia as opções de importar, editar ou inserir avaliações a partir do painel de administração.
• Limita as opiniões a clientes que concluíram uma encomenda, e apenas sobre os produtos que essa encomenda incluía ou, em geral, sobre a loja.
• Deixa de mostrar publicamente as opiniões registadas que não cumpram esses requisitos e descarta as respetivas classificações.
• Mostra nos blocos de opiniões um aviso público de conformidade com a Diretiva (UE) 2019/2161.

Além disso, o módulo envia o pedido de opinião por email apenas aos clientes que fizeram uma encomenda, e os utilizadores têm de ter iniciado sessão na sua conta para escrever um comentário. O cumprimento das regras depende de como usa as avaliações no seu conjunto: o módulo ajuda, mas não substitui aconselhamento jurídico.

Conheça o módulo de opiniões verificadas

Se a sua loja é Shopify, tem a app Avaliações de produtos com fotos, estrelas e perguntas, com selo de compra verificada apenas para encomendas confirmadas pela Shopify e avaliações com cupão identificadas como tal. Esperamos ter esclarecido as suas dúvidas sobre as regras contra as avaliações falsas. Na Línea Gráfica temos um vasto catálogo de Módulos para PrestaShop que o ajudarão a ter uma loja online de alto desempenho. Escreva-nos através da nossa página de contacto para o que precisar.