Aviso legal

Nome do domínio: lineagrafica.es
Denominação social: LÍNEA GRÁFICA ESPECIALISTAS EN COMERCIO ELECTRÓNICO S.L.
Nome comercial: Línea Gráfica
Sede social: C/ Astronomía 1, Torre 1, Planta 10, Módulos 8-11, 41015, Sevilla (Sevilla)
N.º de identificação fiscal (CIF): B91794685
Telefone: 954 312 200
Fax: 91 061 18 74
Correio eletrónico: contacto@lineagrafica.es
Encarregado da Proteção de Dados: lopd-gdd@atico34.com

Dados de registo: Registro Mercantil de Sevilla (Registo Comercial de Sevilha). Inscrita em: FÓLIO 208, TOMO 5072, secção Geral, Folha SE – 82.558, inscrição 1.ª.

OBJETO

O prestador, responsável pelo sítio web, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na Ley 34/2002, de Servicios de la Sociedad de la Información y del Comercio Electrónico (LSSI-CE) (lei espanhola dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico), bem como informar todos os utilizadores do sítio web sobre as condições de utilização do mesmo.

Qualquer pessoa que aceda a este sítio web assume a qualidade de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui previstas, bem como qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa constar do sítio web, sem que exista a obrigação de avisar previamente os utilizadores ou de lhes dar conhecimento dessas modificações, entendendo-se como suficiente a sua publicação no sítio web do prestador.

RESPONSABILIDADE

O prestador declina qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada no seu sítio web, sempre que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

O sítio web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para realizar determinadas funções consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do sítio. Os cookies utilizados no sítio web têm, em qualquer caso, caráter temporário, com a única finalidade de tornar mais eficaz a sua transmissão ulterior, e desaparecem no final da sessão do utilizador. Em caso algum serão utilizados cookies para recolher informação de caráter pessoal.

A partir do sítio web do cliente, o utilizador poderá ser redirecionado para conteúdos de sítios web de terceiros. Dado que o prestador nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos respetivos sítios web, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em todo o caso, o prestador declara que procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à supressão imediata do redirecionamento para o referido sítio web e dando conhecimento do conteúdo em questão às autoridades competentes.

O prestador não se responsabiliza pela informação e pelos conteúdos alojados, a título exemplificativo e não taxativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do prestador. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for o caso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no sítio web algum conteúdo suscetível de se enquadrar nesta classificação, solicita-se que o comunique de imediato ao administrador do sítio web.

Este sítio web foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o seu correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não exclui a possibilidade de existirem determinados erros de programação, ou de ocorrerem causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso à página web.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O prestador está profundamente empenhado no cumprimento da legislação espanhola em matéria de proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações previstas, bem como a implementação das medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança da informação e poder demonstrar que as mesmas são adequadas e eficazes.

O prestador disponibiliza aos utilizadores a Política de Privacidade, na qual os informa sobre a política de proteção de dados pessoais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O sítio web, incluindo, a título exemplificativo e não taxativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, é propriedade do prestador ou, se for o caso, este dispõe de licença ou autorização expressa dos respetivos autores. Todos os conteúdos do sítio web encontram-se devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, a utilização, a exploração, a distribuição e a comercialização requerem, em qualquer caso, a autorização prévia por escrito do prestador. Qualquer utilização não autorizada previamente pelo prestador será considerada um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao prestador que possam aparecer no sítio web pertencem aos respetivos proprietários, sendo estes os responsáveis por qualquer eventual litígio que possa surgir relativamente aos mesmos. Em todo o caso, o prestador dispõe da autorização expressa e prévia dos mesmos.

O prestador reconhece a favor dos respetivos titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua simples menção ou presença no sítio web a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem apoio, patrocínio ou recomendação por parte deste.

Para apresentar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do sítio web, pode fazê-lo através do correio eletrónico do titular do sítio web.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionados com o presente sítio web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização os tribunais (Juzgados y Tribunales) de Sevilha.