Aviso de garantia legal UE e etiqueta GARAN para Shopify

Desde 27 de setembro de 2026 é obrigatório mostrar aos consumidores da UE o aviso harmonizado de garantia legal, no formato oficial fixado pelo Regulamento de Execução (UE) 2025/1960. Esta app coloca-o na sua loja Shopify com o gráfico oficial da Comissão Europeia (o emblema da UE, as cores e o código QR, sem alterações) e na língua de cada cliente.

O que a legislação exige

A Diretiva (UE) 2024/825 obriga o profissional a lembrar sempre, de forma destacada e antes da compra, que existe uma garantia legal de conformidade de pelo menos dois anos. O Regulamento 2025/1960 define como: um aviso com textos, cores e código QR que não podem ser alterados. Se o produtor oferecer gratuitamente uma garantia comercial de durabilidade superior a dois anos, é preciso mostrar também a etiqueta GARAN (anexo II).

O que a app faz

• Aviso oficial com o emblema da UE, imagem original nas 24 línguas da UE, com ligação à página A sua Europa (Your Europe).
• Só onde é preciso: escolhe os países (a UE por predefinição) e não é mostrado no Reino Unido, nos EUA nem no resto do mundo.
• Página de produto, carrinho, gaveta do carrinho, faixa em toda a loja e e-mail da encomenda, em design compacto ou completo, sem JavaScript.
• Etiqueta GARAN oficial com anos, marca e modelo, completa ou aninhada.
• Prazo por país: uma linha junto ao aviso com a garantia legal de cada Estado (3 anos em Espanha, Portugal e Suécia; 2 na maioria) e a ligação à fonte oficial do país. Pode editar o texto de cada país e repor o original.
• Exclusões automáticas: produtos digitais, cartões de oferta, serviços e clientes B2B não veem o aviso.
• Aviso para artigos em segunda mão com o prazo reduzido que cada país permite, por etiqueta de produto.
• Pronta em menos de 5 minutos: ligações diretas para ativar cada bloco, verificação da sua loja em tempo real e modo de teste só para si.

Importante

A app é uma ferramenta de apoio: a obrigação é do profissional e cada loja deve verificar o seu caso (produtos, países, B2B, conteúdo digital). Não prestamos aconselhamento jurídico. O aviso usa o formato oficial da Comissão Europeia, mas esta app não está afiliada à União Europeia nem conta com o seu apoio.

Dados na UE e suporte 24/7

A app e a sua base de dados estão alojadas na União Europeia e não guarda dados dos seus compradores (RGPD). O nosso suporte é excelente, imediato e sempre disponível, 24/7: appsupport@lineagrafica.es.

Planos e preços

• Grátis, para sempre: aviso oficial e etiqueta GARAN sem limite de produtos, 24 línguas, página de produto, carrinho, gaveta do carrinho, faixa, e-mail da encomenda, exclusões automáticas, segunda mão e prazo de cada país.
• Pro: 2,99 $ por mês ou 29 $ por ano. CSV e edição em massa da etiqueta, regras GARAN por coleção, fornecedor, tipo ou etiqueta, aviso no checkout (Shopify Plus), na página de agradecimento e no estado da encomenda, registo de alterações e certificado em PDF, as suas próprias cores e a sua garantia comercial no aviso.

Os planos são cobrados pela Shopify em dólares, na sua fatura da Shopify.

Perguntas frequentes

É obrigatório?

Sim, para quem vende bens a consumidores da UE, desde 27 de setembro de 2026. As sanções são fixadas por cada Estado.

Posso alterar o aviso?

Não: o gráfico oficial não é editável. O que pode editar é a linha com o prazo do seu país que o acompanha.

Preciso do Shopify Plus?

Não. Funciona com qualquer plano da Shopify. Só o aviso dentro do checkout exige Shopify Plus; o da página de agradecimento e o do estado da encomenda funcionam em todos os planos.