Validador de número de IVA intracomunitário no VIES
O que é o VIES e para que serve verificar um número de IVA
O VIES (VAT Information Exchange System) é o sistema da Comissão Europeia que consulta em tempo real as bases de dados de números de IVA dos 27 países da UE e da Irlanda do Norte. Serve para saber se uma empresa está registada para efetuar operações intracomunitárias, que é a condição para lhe vender sem IVA com autoliquidação.
Se vende a uma empresa de outro país da UE e retira o IVA, a lei exige que verifique que o seu número de IVA é válido e guarde a prova. Se o número não estiver no VIES, a venda está sujeita a IVA e, se não o cobrou, a administração tributária pode reclamá-lo.
Como usar o validador
- Escreva o número de IVA com o prefixo do país: ESB12345678, DE123456789, FR12345678901… A Grécia usa EL e a Irlanda do Norte XI.
- Pode incluir espaços, pontos ou hífenes: retiramo-los nós.
- Antes de consultar, verificamos se o formato corresponde ao do país, para que uma gralha não lhe dê um «não válido» que não o é.
- Mostramos o resultado, a data da consulta e, se o país os publicar, o nome e a morada registados.
Formato do número de IVA em cada país
| País | Prefixo | Formato |
|---|---|---|
| Espanha | ES | 9 carateres: letra ou número, 7 números, letra ou número |
| Alemanha | DE | 9 números |
| França | FR | 2 carateres de controlo e 9 números (SIREN) |
| Itália | IT | 11 números |
| Portugal | PT | 9 números |
| Países Baixos | NL | 9 números, B e 2 números |
| Bélgica | BE | 10 números, começa por 0 ou 1 |
| Polónia | PL | 10 números |
| Áustria | AT | U e 8 números |
| Grécia | EL | 9 números |
Porque é que o VIES às vezes não responde
O VIES não guarda os dados: pergunta à administração de cada país no momento. Se a desse país estiver em manutenção ou sobrecarregada (a Alemanha, a Itália e a França estão-no muitas vezes nas horas de ponta), a consulta falha mesmo que o número esteja correto. Repetimos a consulta automaticamente algumas vezes; se mesmo assim não responder, tente um pouco mais tarde.
Validar o número de IVA na sua loja Shopify, automaticamente
Se vende a empresas com Shopify, fazer esta verificação à mão em cada encomenda não escala. A nossa aplicação EU VAT Exempt & VIES Validator pede o número de IVA no carrinho, verifica-o no VIES, retira o IVA apenas quando se justifica e guarda a prova da consulta na encomenda. Tem um plano gratuito com 100 validações por mês.
Perguntas frequentes
Guardam os números que verifico?
Não. Apenas contamos quantas consultas se fazem e de que país, sem o número nem o seu IP.
Um número de IVA válido no VIES basta para vender sem IVA?
É um requisito, não o único: o cliente tem de ser uma empresa, a mercadoria tem de seguir para outro país da UE e tem de o poder demonstrar. Em caso de dúvida, consulte o seu contabilista ou consultor fiscal.
Serve para o Reino Unido?
Desde o Brexit, o VIES só abrange o Reino Unido no caso da Irlanda do Norte (prefixo XI) no comércio de mercadorias.