Módulo PrestaShop de relatórios de IVA UE: OSS, IOSS + Validação VIES

• Relatório OSS trimestral agrupado por país de consumo e taxa de IVA, com base tributável e montante de IVA.
• Estrutura do relatório adaptada ao Modelo 369 espanhol e ao portal OSS equivalente de qualquer país da União Europeia.
• Relatório IOSS mensal para remessas importadas, com limite automático de 150 EUR.
• O seu número IOSS (IM...) aparece no relatório IOSS.
• Monitorização do limiar de vendas à distância de 10.000 EUR para o ano atual e o anterior.
• Alerta anual automático por e-mail quando o limiar é ultrapassado.
• Taxa de IVA deduzida a partir dos montantes reais de cada encomenda e comparada com as taxas oficiais do país de destino.
• Aviso com a referência da encomenda quando a taxa aplicada não corresponde a nenhuma taxa oficial.
• Tabela de taxas de IVA da União Europeia de 2026 incluída e editável.
• Validação VIES individual e em lote de números de IVA intracomunitários.
• Validação do número de IVA no VIES em tempo real, ao criar ou editar a morada, com inclusão automática no grupo isento.
• Prova da validação guardada, incluindo data, resultado e identificador de consulta quando o VIES o disponibiliza.
• Atribuição automática e opcional dos clientes validados a um grupo B2B.
• Exclusão automática das encomendas B2B e das vendas nacionais.
• Notas de crédito do período descontadas dos montantes declarados.
• Descontos de carrinho rateados e portes de envio incluídos na base tributável.
• Compatibilidade com várias moedas: os montantes são convertidos para a moeda predefinida segundo a taxa de câmbio aplicada em cada encomenda.
• Exportação de um CSV resumido para o seu contabilista.
• CSV detalhado por encomenda para conciliação e auditoria.
• CSV compatível com Excel, com BOM UTF-8 e separador e formato decimal configuráveis.
• Estados de encomenda configuráveis. Por predefinição, são incluídos os estados pagos.
• Textos e interface disponíveis em espanhol, inglês, francês, alemão, italiano e português.
• Compatível com multiloja, permitindo trabalhar com a loja atual ou com todas as lojas.
• Sem cron, sem chaves de API e sem subscrição.
• Compatível com PrestaShop 1.7, 8.x e 9 (até à 9.2, a versão mais recente).
• Instalação simples e sem modificar ficheiros do sistema.

Vantagens para o seu negócio

• Uma hora de trabalho em dois cliques: O processo trimestral de lidar com folhas de cálculo, exportar encomendas, separá-las por país e conciliar as taxas de IVA transforma-se num relatório que pode gerar no ecrã e exportar em segundos.

• Valores fiáveis, não estimativas: A taxa de IVA é deduzida a partir dos montantes reais de cada encomenda. Assim, o relatório não depende de as regras de impostos da sua loja estarem perfeitamente configuradas.

• Saiba quando tem de declarar: O monitor do limiar controla o limite de 10.000 EUR e avisa-o por e-mail no momento em que passa a estar obrigado a declarar através do OSS, sem surpresas.

• Isenção de IVA B2B imediata: Valide no VIES o número de IVA de uma empresa e, opcionalmente, atribua automaticamente o cliente ao seu grupo B2B para lhe poder vender sem IVA.

• Auditável e transparente: O CSV detalhado por encomenda dá ao seu contabilista toda a informação necessária para conciliar qualquer valor com as faturas reais. Além disso, qualquer encomenda cujo IVA não corresponda a uma taxa oficial é identificada pela respetiva referência e nunca fica oculta.

• Sem conflitos nem dependências: O módulo não altera o front office nem interfere no cálculo de impostos na finalização da compra, pelo que não gera conflitos com o tema da loja. Também não precisa de serviços externos pagos, já que a validação VIES utiliza o serviço gratuito e oficial da Comissão Europeia.

Instalação e configuração

A instalação é simples: descarregue o módulo, instale-o a partir do painel do PrestaShop e aceda à configuração. Durante a instalação, o módulo propõe valores predefinidos adequados, como o país de estabelecimento, os estados de encomenda pagos e o e-mail de alerta. Além disso, um painel de ajuda apresenta instruções passo a passo para cada opção.

Personalização do módulo

No separador «Configuração do módulo», pode:

• Indicar o seu país de estabelecimento. As vendas realizadas nesse país serão tratadas como vendas nacionais.
• Escolher que estados de encomenda contam como pagos.
• Excluir encomendas B2B, descontar notas de crédito e incluir os portes de envio. Esta última opção está ativada por predefinição.
• Introduzir o seu número IOSS (IM...).
• Editar a tabela de taxas de IVA da União Europeia caso algum país altere as suas taxas.
• Escolher o separador do ficheiro CSV e o formato decimal para Excel.
• Ativar o alerta por e-mail ao atingir os 10.000 EUR e definir o destinatário.
• Escolher o grupo B2B para os clientes validados no VIES e decidir se a atribuição é feita automaticamente.

Gerar um relatório

1. Abra o separador OSS ou IOSS.
2. Escolha o ano e o trimestre para o OSS, ou o mês para o IOSS.
3. Selecione o âmbito: loja atual ou todas as lojas.
4. Reveja os valores no ecrã, agrupados por país e taxa de IVA, com os respetivos subtotais e o total.
5. Exporte o CSV resumido para o seu contabilista ou o CSV detalhado para auditorias.
6. Apresente os valores no Modelo 369 espanhol ou no portal OSS equivalente do seu país.

Validação VIES

O separador «Validação VIES» mostra todas as moradas de clientes com número de IVA e o respetivo estado: pendente, válido ou inválido.

Nesta secção, pode:

• Validar uma morada específica sempre que precisar.
• Validar em lote os números pendentes.
• Guardar a data e o resultado de cada consulta como prova.
• Adicionar automaticamente os clientes validados ao seu grupo B2B.

Monitorização automática do limiar

Sempre que uma encomenda é validada, o módulo verifica, no máximo uma vez por dia e sem tornar o processo de compra mais lento, se as vendas B2C transfronteiriças ultrapassaram o limiar anual de 10.000 EUR.

Se o limiar for ultrapassado, o módulo envia um único e-mail de alerta nesse ano. Não é necessário configurar nenhuma tarefa cron.

Painel

O painel mostra as barras de progresso do limiar relativas ao ano atual e ao anterior, bem como um resumo do trimestre em curso.

Também apresenta avisos quando algo requer atenção, por exemplo, se o país de estabelecimento não tiver sido indicado ou se a moeda predefinida não for o euro.