Módulo PrestaShop Diretiva Omnibus: preço mais baixo dos últimos 30 dias

O módulo PrestaShop para a Diretiva Omnibus mostra o preço mais baixo dos últimos 30 dias junto ao preço riscado de cada redução, na página do produto e nas listagens. Guarda o histórico do preço final de cada produto e de cada combinação, calcula o preço de referência tal como a lei prevê e apresenta-o com IVA e na moeda do cliente, sem overrides e sem qualquer carga na loja. Compatível com PrestaShop 9.2 e com PrestaShop 1.7, 8 e 9 (até à 9.2, a versão mais recente).

O que exige a Diretiva Omnibus quando anuncia uma redução de preço

O artigo 6.º-A da Diretiva 98/6/CE, introduzido pela Diretiva (UE) 2019/2161 (conhecida como Diretiva Omnibus), determina que qualquer anúncio de redução de preço deve indicar o preço anterior: o preço mais baixo praticado pelo profissional num período não inferior a 30 dias antes da redução. Em Portugal, a regra foi transposta pelo Decreto-Lei n.º 109-G/2021; cada Estado-Membro integrou-a na sua legislação de defesa do consumidor e são as autoridades nacionais que fiscalizam o seu cumprimento.

O preço anterior bem calculado, combinação a combinação

O módulo regista cada alteração do preço final, seja qual for a origem: o preço base, um preço específico, uma regra de preços do catálogo ou uma promoção agendada que começa ou termina durante a noite. Com uma redução ativa, considera o preço mais baixo dos 30 dias anteriores ao seu início e mantém-no mesmo que a redução seja prolongada. Pode escolher onde aparece, o texto em cada idioma, a cor, o número de dias, se também é apresentado em produtos sem redução ou se fica oculto quando coincide com o preço riscado, e os grupos de clientes cujos preços são registados.

Zero carga na loja

O histórico é atualizado ao guardar no back office, através de um URL de cron ou automaticamente, em segundo plano, enquanto trabalha no painel. A loja limita-se a ler um valor já calculado, sem CSS nem JavaScript adicionais, pelo que a velocidade não se altera. No back office pode consultar o histórico de preços de qualquer produto por ID, referência ou nome.

Preparado para o acórdão do TJUE C-330/23

Um interruptor aplica o critério do acórdão do Tribunal de Justiça da UE (TJUE) no processo C-330/23 (Aldi Süd, 2024): a percentagem de desconto e o preço riscado são calculados a partir desse preço mais baixo e, se o produto não estiver abaixo desse preço, deixa de aparecer como estando em promoção.

Perguntas frequentes sobre a Diretiva Omnibus no PrestaShop

O que é o preço mais baixo dos últimos 30 dias?

É o preço anterior que a Diretiva Omnibus exige que seja indicado ao anunciar uma redução: o preço mais baixo que o produto teve durante, pelo menos, os 30 dias anteriores à redução.

Tem em conta combinações, preços específicos e regras de catálogo?

Sim. Guarda o preço final de cada produto e combinação por grupo de clientes e loja, incluindo preços específicos, regras de preços do catálogo e promoções agendadas.

Torna a minha loja mais lenta?

Não. O cálculo é feito no back office ou por cron; a loja apenas lê um valor já calculado, sem CSS nem JavaScript adicionais.

Com que versões do PrestaShop é compatível?

Com o PrestaShop 1.7, 8 e 9 (até à 9.2, a versão mais recente), até à 9.2. Não usa overrides, é multiloja e não trata dados pessoais.

O módulo garante, por si só, que a minha loja cumpre a lei?

O módulo é uma ferramenta que ajuda a apresentar o preço que a lei exige. O que se considera uma redução e a forma como a regra se aplica aos seus produtos dependem do seu caso e da lei de cada país.